Dinâmica do Mercado de Trabalho no Contexto de Crises e Reformas

A dinâmica do mercado de trabalho tem sido modificada pela evolução tecnológica dos meios de produção, informação e comunicação. No contexto brasileiro, esse desafio foi agravado pelas crises econômica (entre 2015 e 2016), política (impeachment presidencial) e sanitária (Covid-19) vividas nos últimos anos. A resposta governamental tem sido a reformulação das relações trabalhistas (Lei nº. 13.467/2017) e alterações temporárias da Covid-19 (Lei nº 14.020/2020), bem como pela reforma do sistema previdenciário (Emenda Constitucional nº 103/2019) na expectativa de que a flexibilização das relações de trabalho resultaria em incentivos à criação de emprego e renda. Assim, a pesquisa investiga como a reforma trabalhista e alterações temporárias e a reforma previdenciária têm influenciado na dinâmica do mercado de trabalho, particularmente a criação e a qualidade do emprego e a renda do trabalhador, no contexto das crises econômica, política e sanitária da Covid-19. A questão de pesquisa é relevante porque identifica elementos que contribuem com o aprimoramento das relações trabalhistas e explica os efeitos das intervenções governamentais reformistas nos momentos de crise. A pesquisa é factível porque o questionamento pode ser respondido pela análise dos dados disponíveis nas bases de dados de acesso público (do pesquisador) e pelas técnicas propostas, além de os pesquisadores envolvidos serem experientes e possuírem as habilidades requeridas para o desenvolvimento de pesquisa científica em alto nível. Os procedimentos metodológicos utilizarão dados longitudinais do período de 2012 a 2022, advindos principalmente da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Identificada e da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios Contínua (PNADC). Após a coleta, os dados serão analisados por métodos econométricos avançados que identifiquem efeitos de causalidade e a presença de dependência espacial, de onde resultarão as conclusões do estudo.

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