Repatriação do patrimônio indígena: um debate necessário

Por Washington Castilhos

A devolução ao Brasil do manto Tupinambá alimenta o debate atual sobre a repatriação do patrimônio cultural e ancestral dos povos indígenas brasileiros — fruto da reivindicação de diversas etnias pelo acesso ao seu passado — e chama a atenção sobre como tais artefatos transcendem o lugar de “objeto”, dado seu valor ancestral e religioso.       

“Não são meramente objetos. O que vemos como um simples artefato, para os povos a quem eles pertencem, não é”, afirma o arqueólogo Diego Mendes, do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (UFG).

O manto Tupinambá ficou mais de 300 anos no Museu Nacional da Dinamarca — estava em Copenhague desde pelo menos 1699 — e chegou ao Museu Nacional (MN/UFRJ) em 2024. Usada em rituais religiosos pelo povo indígena de Olivença, no sul da Bahia, a capa cerimonial é considerada um ancestral. 

O arqueólogo destaca que os povos indígenas têm a sua própria concepção sobre o papel dos museus na preservação da documentação da sua história e cultura, entendendo esses locais como uma fonte que eles podem visitar. Mas observa que eles também assumem posições críticas. “Eles entendem que há materiais que não deveriam estar lá”, acrescenta.

Mendes é vice-coordenador de um projeto de pesquisa que está mapeando sítios arqueológicos e narrativas (míticas e históricas) no médio Araguaia, como forma de documentar a história das ocupações dos Karajá, autodenominados Iny (que significa “nós”). 

Os resultados das datações das peças encontradas nas escavações revelam que eles estão na região da Ilha do Bananal há pelo menos 600 anos. Nas coletas de superfície, foram identificados materiais cerâmicos de produção técnica artesanal, entre eles vasilhames e fragmentos de ferramentas líticas (pedras polidas ou lascadas).

O estudo vem sendo feito de forma colaborativa, incluindo incursões aos sítios arqueológicos com a participação dos Iny Karajá. Um dos doze locais investigados — um cemitério antigo de mais de 400 anos — foi escavado pelos próprios indígenas. “Eles escavaram as urnas e narraram histórias. O trabalho mostrou que há uma continuidade histórica das práticas funerárias, que lá atrás esse grupo já tinha uma organização social provavelmente muito semelhante à que encontramos após a colonização”, relata o arqueólogo. 

Restituição territorial – O pesquisador ressalta que os Iny Karajá têm uma relação de respeito à natureza, “de não degradação ambiental ao longo dos séculos”. 

“Isto é significativo, se pensarmos que essa é uma região profundamente afetada pelo agronegócio”, diz.

A Ilha do Bananal abriga áreas protegidas como o Parque Nacional do Araguaia e as terras indígenas, mas também enfrenta pressão do agronegócio, incluindo o desvio de rios para a agricultura e a criação de gado. Os pesquisadores observaram que locais onde os povos ancestrais faziam pescas estavam fora das áreas demarcadas. “Vimos a importância de áreas adjacentes”, acrescenta o arqueólogo. 

Em um desses locais, os Iny Karajá extraem um tronco visando a produção do too, um mastro de 10 a 12 metros de altura que será disputado pelas aldeias em um ritual. No momento ritualístico, eles são os espíritos dos antepassados. O problema é que os proprietários atuais têm cada vez mais impedido o acesso dos indígenas ao local, e inclusive desmatam e impedem o crescimento das árvores de onde eles tiram a madeira para fazer o mastro, gerando uma preocupação: sem o too o ritual não acontece. “Ele é peça fundamental para marcar a organização social”, explica Mendes.

O avanço do agronegócio na região acende o debate em torno da ideia de uma restituição do patrimônio territorial. “Ainda que a terra deles tenha mecanismos de proteção, eles ainda estão sujeitos a muitas disputas e conflitos”, avalia o pesquisador.

Reencontro – Em setembro de 2024, a equipe de pesquisadores realizou uma missão acadêmica no Museu de Etnologia de Berlim, que tem a primeira coleção de uma pesquisa com os Karajá, coletada pelo etnógrafo alemão Paul Ehrenreich (1855-1914). A missão contou com a participação do cacique Sokrowe e a esposa Ixyse, da aldeia Santa Isabel do Morro, que reencontraram artefatos históricos do seu povo e explicaram os usos dos materiais e como eram produzidos.

“A ideia era levá-los para fazer reconhecimento das peças, contar sobre o processo de produção e dizer o que poderia estar lá e o que não deveria. Algumas peças tinham variações estilísticas, então eles explicaram o porquê dessas variações”, lembra Diego Mendes. 

As duas lideranças não identificaram peças que devessem ser devolvidas, mas compartilharam seus conhecimentos relativos ao acervo. Segundo o pesquisador, a perspectiva decolonial abre perspectivas para que o conhecimento deixe de ser restrito a especialistas. “É preciso repensar essas práticas, trazer os indígenas para dentro e colocá-los no mesmo status dos especialistas”, diz o arqueólogo. “Mas isso ainda esbarra na mentalidade universalista de que os museus estão preservando uma memória universal. Essa mentalidade, pautada por uma ideia civilizatória, está ligada a uma concepção de que os povos desses países eram superiores e tinham o papel de preservar a história da humanidade”, complementa. 

Ele lembra que, do ponto de vista indígena, determinadas peças não podem e nem devem ser preservadas. Um exemplo são as máscaras de ijaso, que devem ser queimadas depois dos rituais. Adornadas com penas, elas representam espíritos que são chamados pelos pajés para visitar as aldeias Iny Karajá durante festividades.

De acordo com Diego Mendes, ainda existe uma relação assimétrica com os indígenas, daí a necessidade dessa mediação e da formação de mais pesquisadores indígenas. Ele explica que a política de repatriamento é fruto de uma pressão social, do reconhecimento de uma história colonial violenta e do papel que os indígenas estão exercendo cada vez mais nas políticas de Estado. 

“Isso abre caminho para que as práticas antropológicas de pesquisa sejam feitas de forma mais simétrica, com a participação mais direta desses povos. Mas, para que seja feita de forma dialógica, é preciso que as relações de poder sejam dissipadas”, conclui.

No contexto da pesquisa desenvolvida pela equipe do Museu Antropológico da UFG, será a própria comunidade que vai tomar decisões em relação ao que será feito com o material encontrado. “No passado, os remanescentes humanos eram retirados de forma arbitrária. Mas hoje não há mais lugar para isso”, finaliza.

Para fomentar a discussão, entre os dias 24 e 26 de junho a equipe do projeto realizou o Seminário Internacional REpatri – Coleções, formas de repatriação e cidadania patrimonial, que contou com a participação — entre outros — das pesquisadoras indígenas Glicéria Maria Tupinambá, que falou sobre os códigos ocultos das iconografias Tupinambá, a partir do caso da devolução do manto, e Eunice Pirkodi Tapuia, que discorreu sobre memória, território e identidade (as apresentações podem ser vistas no canal do Museu Antropológico da UFG no Youtube).