Por mais e melhores mercados no campo

Por Rodrigo de Oliveira Andrade

Pequenos produtores rurais frequentemente sofrem com a falta de informação e infraestrutura — como energia elétrica, refrigeração e água potável —, enfrentando também dificuldades para levar seus produtos aos pontos de venda, resultando em processos de comercialização assimétricos. Em quase 80% dos casos, a produção da agricultura familiar é adquirida por atravessadores, que a revendem depois ao consumidor final por um preço maior, apropriando-se da diferença. 

Esse é um dos resultados de um projeto envolvendo mais de 30 pesquisadores de diferentes instituições de ensino e pesquisa do país que tenta compreender os mercados nos quais os pequenos agricultores (ribeirinhos, quilombolas e assentados da reforma agrária) estão inseridos e os canais de comercialização que costumam acessar para vender seus produtos.

Sob coordenação do sociólogo Sergio Schneider, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), eles entrevistaram 1.230 produtores rurais de todas as regiões do país ao longo de 2024. Com base em suas respostas, caracterizaram os tipos de mercados em que atuam e as estratégias que usam para comercializar seus produtos. De modo geral, verificaram que as relações comerciais no meio rural brasileiro costumam se basear em dois tipos de contratos: formais e informais.

Os contratos formais ocorrem a partir de relações explicitamente acertadas entre vendedores e compradores. “É o caso de agricultores que recebem insumos de uma empresa como adiantamento para o plantio, criando uma relação de dependência formal”, explica Schneider. “Nessa situação, a produção resultante só pode ser vendida para a empresa fornecedora, restringindo a autonomia do produtor.” Por sua vez, os contratos informais são tácitos, baseados em acordos informais entre compradores e vendedores.

Dentro da dimensão das relações contratuais do tipo formais, os pesquisadores identificaram dois subtipos de mercados: os convencionais e os institucionalizados. Os convencionais são aqueles em que os negócios ocorrem entre agricultores e empresas ou grandes empresários. Nesses casos, é o comprador quem determina as condições do negócio, definindo o que será comprado, a quantidade do produto e o preço a ser pago.

Já os mercados institucionais envolvem essencialmente compras públicas, isto é, os produtores vendendo para o Estado. As transações nesses casos estão sujeitas às regras de editais e chamadas públicas, conforme a Lei nº 8.666/93 — conhecida como Lei Geral de Licitações —, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos. Cada edital tem suas especificidades quanto ao que será adquirido, a quantidade e o valor a ser pago.

Schneider e sua equipe também identificaram dois subtipos de mercados no âmbito das relações contratuais do tipo informais: os de proximidade e os territoriais. No primeiro, as relações mercantis ocorrem sem que haja um intermediário — ou atravessador — entre vendedores e compradores. “São aquelas situações em que o produtor rural vende direto para o consumidor final, entregando seu produto de porta em porta, vendendo-o por meio do WhatsApp ou em quiosques na beira da estrada”, explica o sociólogo.

Os mercados territoriais, por sua vez, baseiam-se nas mesmas regras de interconhecimento, reciprocidade e solidariedade dos mercados de proximidade, com a diferença de que podem ou não envolver a participação de intermediários — nesse caso, cooperativas, associações, redes de agroecologia locais. “Esses mercados costumam ter uma escala maior do que os mercados de proximidade, alcançando espaços de venda mais amplos, como sacolões, feiras, mercados etc.”, destaca o pesquisador.

A partir dessa constatação, veio a pergunta: quais variáveis fazem com que um agricultor acesse um ou outro mercado, ou mesmo vários? Para respondê-la, os pesquisadores perguntaram aos agricultores de que forma eles comercializavam seus produtos. A partir das respostas, identificaram diferentes canais de comercialização: o exclusivo (no qual o agricultor comercializa sua produção por meio de apenas um mercado); o diversificado (no qual o produtor consegue acessar dois ou três mercados) e o superdiversificado (quando o agricultor acessa mais de três mercados).

O cruzamento dos dados obtidos nas entrevistas permitiu à equipe de Schneider verificar que os agricultores que acessam apenas um mercado — isto é, que possuem canais de comercialização exclusivos —, em geral, são aqueles com pouca força de trabalho, apenas o marido, a esposa e os filhos, por exemplo. “Isso indica que a variável demográfica tende a concorrer para definir o número de canais que determinado produtor conseguirá usar para acessar mais mercados”, explica Schneider.

Segundo eles, os agricultores que acessam mais canais têm mais liberdade para escolher como e para quem vender. São, portanto, mais resilientes, conseguindo absorver uma fatia maior do valor produzido. Os que têm pouca opção de venda são altamente dependentes de determinado produto e das condições de determinado mercado. São, dessa forma, mais vulneráveis e incapazes de se apropriar do valor daquilo que produzem.

A ideia é que essas tipologias contribuam para a formulação de políticas públicas. “Queremos mostrar aos formuladores que as formas de interação sociomercantis e de acesso aos mercados no campo não são todas iguais, tampouco ocorrem da mesma forma, de modo que não é possível criar uma política de mercado única, homogênea, baseada na ideia de os pequenos agricultores são todos iguais e acessam os mesmos mercados”, destaca Schneider. “Existem diferenças regionais, de produto, de origem cultural etc., que precisam ser levadas em conta, de modo que as políticas públicas sejam mais assertivas”.

Além disso, ele destaca que o acesso aos mercados é misto e depende da estrutura e do funcionamento de cada um. “Onde os mercados são bem estruturados e funcionam de maneira eficiente, os agricultores têm mais opções de comercialização, explica o sociólogo. Segundo ele, quanto mais opções, maior o poder do agricultor para definir seus preços. “Ter poder de mercado, sociologicamente falando, não significa apenas alcançar uma grande escala, mas sim ter a capacidade de influenciar e impor sua vontade sobre os demais agentes do mercado”, finaliza o pesquisador.