Por Washington Castilhos
Como efeito da pandemia de Covid-19, em 2020 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 4,1% em comparação ao ano anterior. O setor de serviços registrou queda de 4,5% e a indústria de 3,5%. A retração da economia e o aumento do desemprego, da pobreza e das desigualdades impuseram ao governo brasileiro a necessidade de avaliações criteriosas desses impactos e a urgência na elaboração de políticas capazes de revertê-los. Mas o que pode ser feito – em termos de políticas públicas – para alavancar o crescimento econômico? Quais as possíveis estratégias a médio e longo prazo?
Essas perguntas norteiam um novo estudo que envolve economistas, demógrafos e sociólogos de diferentes instituições. Eles realizaram um diagnóstico econômico multidimensional para o Brasil pós-pandemia, segundo o qual os setores de construção civil, comércio, transporte, alimentos e bebidas são os que mais vão crescer até 2030. Se estes setores tiverem um aumento de produtividade de 1% (cenário base tendencial esperado), o impacto acumulado no PIB poderá ser de até 0,60% acima do cenário base.
Na linguagem da economia, esse valor acima do cenário tendencial é chamado de desvio acumulado do PIB. “Vimos que alguns setores tendem a crescer mais, tendo em vista o desvio acumulado de cada um deles em relação ao cenário base”, explica o economista Luiz Carlos de Santana Ribeiro, professor adjunto do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e coordenador do estudo.
Os efeitos no PIB do aumento de produtividade setorial refletem a distribuição regional dos fatores produtivos. O Centro-Oeste, por exemplo, registra os maiores desvios acumulados do PIB, dado o aumento de produtividade na agricultura e na pecuária (mesmo na pandemia, diferentemente de outros setores, a agropecuária teve um crescimento de 2%). A agricultura também gera maiores desvios acumulados para alguns estados do Nordeste, enquanto setores como saúde privada geram crescimento para o Sul e Sudeste.
O estudo é macroeconômico – já que agrega fatores que circundam a conjuntura econômica – e está pautado em quatro eixos: além de investigar os setores prioritários, os autores pretendem avaliar os impactos da pandemia nas áreas da saúde, da educação e da segurança pública, a fim de subsidiar a elaboração e implementação de políticas.
“Por mais que o problema seja econômico, é essencial considerar as questões da desigualdade e da vulnerabilidade social”, afirma Ribeiro. Para ele, as políticas sociais são importantes. “O PIB cairia muito mais na pandemia se não fosse o auxílio emergencial”, afirma. “O auxílio virou consumo, e isso deu um fôlego para a economia.”
Na projeção feita pelos autores do diagnóstico, a indústria extrativa apresenta um desvio acumulado inferior a 0,10%. Contudo, ela continua a ser das principais apostas da política brasileira para alavancar a economia.
Luiz Carlos Ribeiro explica que, embora a extração de petróleo e gás seja forte no país, o setor acarreta muitos problemas, como o impacto ambiental e a concentração de renda, o que tende a aumentar as desigualdades. A atividade paga royalties, mas a sua distribuição entre os municípios nem sempre é eficiente.
Para o economista, políticas públicas – como a que rege a distribuição de royalties – têm de ser pensadas no sentido da descentralização de renda. “O royalty é uma contrapartida financeira que deveria ser usada para setores como saúde e educação”, diz.
De fato, a Lei nacional do royalty (Lei 12.858/2013) estabelece que 75% dos royalties do petróleo deveriam ir para a educação, e 25% para a saúde, o que nem sempre acontece na prática, segundo ele.