Proteção da biodiversidade e o papel do conhecimento tradicional
Patentes registradas em países desenvolvidos desconsideram saberes compartilhados, revela pesquisa.
A legislação internacional sobre patentes e biodiversidade e o direito de propriedade intelectual podem abrir brechas que permitem a apropriação do conhecimento tradicional de povos originários. Esta seria uma forma atual de colonialismo dos países desenvolvidos sobre as nações em desenvolvimento.
O alerta é de uma pesquisa em andamento na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) que acompanha a regulamentação do Marco Legal da Biodiversidade no Brasil. A lei reforça o compromisso do país com a Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), mas foi elaborada sem a participação efetiva das populações diretamente envolvidas.
Saiba mais sobre o estudo no novo episódio do podcast Humanamente:
Sobre o projeto:
O projeto Biodiversidade, conhecimento tradicional, propriedade intelectual e sustentabilidade foi contemplado na Chamada nº 40/2022, do Edital Pró-Humanidades do CNPq.
Coordenador: Marcos Vinicio Chein Feres (UFJF)
Ficha técnica
Roteiro e apresentação: Alessandra Ribeiro
Sonorização: Gilberto Vianna
Edição executiva: Washington Castilhos
Coordenação: Luísa Massarani
