Violência Contra As Mulheres e seus Atravessamentos nas das Práticas Corporais e de Lazer: um Estudo nas Regiões de Alto Índice de Denúncia de Violência Doméstica e Familiar do Município de Porto Alegre

Coordenador André Luiz dos Santos Silva (UFRGS)

Considerada um problema de saúde pública, a violência impacta negativamente na saúde física e mental de mulheres submetidas a maus tratos. Atribuída às desigualdades de gênero, esse tipo de violência tem se intensificado em algumas comunidades, como é apontado por dados censitários e pelos “mapas da violência” (WAISELFISZ, 2015). A lei “Maria da Penha”, ao criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, ressalta textualmente o compromisso em assegurar as condições para o exercício efetivo dos seus direitos, entre os quais estão: “o esporte e o Lazer” (BRASIL, 2006). Contudo, estudos como os de Silva, Borges e Amaral (2015) e Costa, Mascarenhas e Wiggers (2011) indicam que as políticas públicas de Esporte e Lazer, no Brasil, muitas vezes, têm priorizado, em detrimento das mulheres, jovens do sexo masculino pertencentes às áreas de vulnerabilidade social. De modo semelhante, Goellner (2011), Carmo (2000) e Marcelino (2000) têm apontado desigualdade de acesso e permanência de homens e mulheres aos equipamentos públicos e às práticas de esporte e lazer. Esse fenômeno, entretanto, não parece ser resultado exclusivo de políticas estatais, mas de um processo atravessado por marcadores de gênero cujos efeitos se manifestam na educação de sujeitos em diversas instâncias da sociedade. Neste sentido, estudos como os de Dornelles e Fraga (2009); Dornelles (2007), Uchoga e Altman (2016) apontam que a escola tem proporcionado diferentes modos de meninos e meninas vivenciam e se apropriam práticas corporais, bem como de espaços destinados às atividades de divertimento. Tais elementos, entretanto, parecem mais evidentes em regiões de alto índice de violência contra as mulheres, que, como sinalizam os estudos de Muller (2020), Cordeiro (2018), Steffen (2020) e Conceição (2022) apresentam um contexto cujos atravessamentos de gênero conduzem as meninas e mulheres para as instâncias da vida privada, enquanto aos homens se reserva o direito à esfera pública. Analisar as relações de gênero nas práticas corporais e de Lazer em regiões de alta incidência de denúncias de violência vivida por mulheres, a fim de produzir subsídios para elaboração de políticas para mulheres da região investigada. Metodologicamente este estudo toma a escola e os equipamentos públicos de Lazer (praças e parques) como “locus” privilegiado de produção do material empírico. Nestes espaços é possível investigar os atravessamentos de gênero nos processos de apropriação dos espaços e equipamentos de Lazer, bem como no acesso e permanência às práticas corporais por parte de distintas identidades (homens, meninos, mulheres e meninas cisgênero, assim como sujeitos transgênero e não binários). Estruturalmente, a metodologia está organizada em 3 Eixos: Eixo 1) Quantitativo: Identificação da região a ser investigada a partir da produção do mapa das denúncias de violência vivida por mulheres no município de Porto Alegre; Eixo 2) Qualitativo 1: Estudo sobre os atravessamentos de gênero nas práticas corporais e de Lazer. Este eixo está dividido em três subeixos: a) Pesquisa Bibliográfica, a partir dos seguintes descritores: “gênero” “violência”; “mulher”, “Lazer” e “práticas corporais”; b) Pesquisa Documental, cujo foco são as diretrizes para as possíveis políticas sociais de esporte e lazer para a região investigada; c) Apropriação da dinâmica social e compreensão/análise dos atravessamentos de gênero nas práticas corporais e de Lazer, cujas ferramentas de coleta de dados serão: “Grupos Focais”; ”Entrevistas semiestruturadas” e “observações com registro em diário de campo”. A análise do material empírico se dará a partir de construção de categorias analíticas cujos procedimentos serão inspirados na Análise Temática (MINAYO, 2010). Eixo 3) Ações junto à Comunidade: Estão previstos vínculos da pesquisa com o Ensino e Extensão, parcerias com as Escolas e Associações de Moradores, a fim de divulgar os resultados da pesquisa, bem como, pensar de modo conjunto em estratégias de enfrentamento ao problema.

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