Territórios, Corpos e Meio Ambiente: Reflexões e Aportes para o Desenvolvimento Humano e Social no Brasil

As disputas territoriais e por recursos naturais no mundo têm sido reportadas em diversos estudos encontrados na literatura cienTfica e em plataformas virtuais e são subjacentes às discussões referentes à crise climáZca atual. A atuação do Estado enquanto principal agente financiador dos denominados grandes projetos de desenvolvimento tem se caracterizado pela ambiguidade do seu papel no que concerne à fiscalização e proteção do meio ambiente e dos grupos sociais mais vulnerabilizados e seus corpos, especificados por marcadores de raça, etnia e gênero. O recente processo de desconstrução dos ordenamentos jurídicos, políZcos e insZtucionais referentes ao meio ambiente e aos direitos diferenciados de cidadania, sobretudo, dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, é parte de uma políZca anZambientalista permeada por violências de maZzes diversos. Tal políZca, pavimentada por interesses econômicos de determinados segmentos sociais, ignora o compromisso do Brasil enquanto signatário da agenda 2030 da ONU, e de protocolos internacionais como a Convenção 169 da OIT e as Metas de Aichi. Esta proposta tem como objeZvo aprofundar as invesZgações, empreender comparações e fortalecer a rede de pesquisadores de diversas regiões do Brasil e do exterior. Pretende-se que tais conhecimentos em colaboração com os grupos aZngidos subsidiem o debate público e a formulação de novas estratégias de enfrentamento. Para tanto, atuaremos em diálogo interdisciplinar, interinsZtucional e intercultural, em redes de conhecimento acadêmico e não acadêmico, em três eixos: a) Grandes empreendimentos e povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais; b) Legislações territoriais e ambientais e suas mudanças em relação aos direitos consZtucionais vigentes; c) Antropologia como conhecimento em defesa dos direitos específicos e da diversidade cultural.