Políticas para Carreira e Remuneração Docente: um Diálogo entre Brasil e Chile Frente às Marchas e Contramarchas do Neoliberalismo
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Coordenador Andréa Barbosa Gouveia (UFPR)
As políticas para carreira e remuneração docente são estruturais no campo das políticas educacionais, tanto pela centralidade da ação docente na garantia do direito à educação quanto pelos custos de pessoal no âmbito das disputas pelo orçamento público. A partir desta premissa o presente projeto problematiza as diferentes disputas sobre tais políticas em dois contextos de países com trajetórias de governos presidencialistas de coalizão que no século XXI tem marcas de fortes confrontos de projetos societários: Brasil e Chile. Compreende-se que estes confrontos marcam limites e possibilidades para as políticas locais para carreira e remuneração docente, locais quer sejam nos estados e municípios brasileiros, quer sejam nas províncias no Chile. A partir de um estudo qualitativo documental das políticas para docentes em quatro redes estaduais no Brasil (PR, MS, PA, PB) e na Região de Maule/ Chile, do debate por meio do uso de redes sociais com professores de escolas e de entrevistas com atores chave (dirigentes sindicais, legisladores e gestores locais) nos embates, propõe-se mapear os nós críticos de tais políticas. Considerando um contexto internacional em que políticas descentralizadas, privatistas e de austeridade circulam na América Latina mas são ressignificadas, adaptadas e redesenhadas a partir de embates locais a voz dos sujeitos e a análise documental serão trianguladas a partir dos aportes da Teoria Fundamentada. A análise dos pontos de convergência e de divergência entre os casos de Brasil e Chile permite uma contribuição interpretativa para o campo de pesquisas sobre trabalho docente e financiamento da educação e para a produção de recomendações e propostas para a política de carreira e remuneração docente.