Inventário Participativo como Instrumento para Identificação e Gestão do Patrimônio Cultural
Coordenadora Maria Tereza Duarte Paes (Unicamp)
Embora o Manual de Aplicação dos Inventários Participativos tenha sido publicado pelo IPHAN em 2015, os seus resultados, obtidos em localidades dispersas pelo país e sem sistematização, não permitiram uma visão de conjunto da aplicabilidade desta metodologia para a sua reprodução em outras localidades, com a capacitação, orientação e instrução de formadores. Considerando a importância desta ferramenta para a identificação, proteção e gestão do patrimônio cultural, de forma participativa e inclusiva da população local, dos gestores de instituições do Estado e da sociedade civil, esta pesquisa busca oferecer parâmetros e orientações gerais para o seu aprimoramento, com a sua aplicação e com a comparabilidade de experiências que permitam testar os procedimentos metodológicos, de modo que estes possam ser multiplicados nas práticas institucionais de municípios, estados e país. Para a execução desta proposta serão realizados 4 Inventários Participativos em sítios com diferentes tipologias: Centro Histórico de Belém (PA); Centro Histórico de São Luís (MA); Monólitos de Quixadá (CE) e Companhia de Fiação e Tecelagem São Martinho, em Tatuí (SP). Com os resultados obtidos das 4 equipes regionais (a partir das Oficinas de formação, de aplicação dos inventários e dos Seminários, conforme detalhado no item 6 do Projeto), iremos elaborar um Termo de Referência do uso de Inventários Participativos nos municípios, estados e na união como contribuição para o desenvolvimento, formação e aplicação desta metodologia. Esta pesquisa possibilitará a formação de novos quadros de pesquisadores e de ativistas pela preservação do patrimônio cultural do país, e o Termo de Referência irá orientar, na prática, a realização de inventários pelo país, subsidiando a expansão das políticas públicas de patrimônio, de modo a atender o princípio constitucional da proteção compartilhada do patrimônio. A metodologia apresentada viabiliza os resultados esperados.