Contribuições CientÍficas aos Estudos Territoriais com Proposição de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável

Uma das motivações que nos levou a este projeto é nossa trajetória como rede de pesquisa consolidada. Desde 2005 compomos a REDE DATALUTA (ver anexo 2), que mantém diversos bancos de dados das ações dos movimentos socioterritoriais (FERNANDES, 2005) no campo, cidade, floresta e água. Também trabalhamos com bancos de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Acompanhamos diariamente as lutas dos movimentos em todos os espaços e publicamos análises anuais no Relatório DATALUTA (REDE DATALUTA, 2022) e atualizando o Atlas da Questão Agrária Brasileira (GIRARDI, 2022). Em 17 anos de existência da REDE DATALUTA realizamos diversos projetos com apoio do CNPq, CAPES, fundações estaduais, fundos internacionais, etc. Trabalhamos com a escala nacional, regional, estadual, municipal e com a escala local das comunidades, selecionando territórios para estudos que promovam o desenvolvimento territorial. Trabalhamos com diversas problemáticas relacionadas `a questão agrária, urbana, ambiental, direitos humanos, migração, estrangeirização, povos tradicionais, educação do campo, produção agroecológica, etc. Essas experiências são referências para a questão da pesquisa neste projeto: oferecer a contribuição científica aos estudos territoriais com proposição de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir da Agenda 2030 (ONU, 2015). Selecionamos 23 territórios que serão estudados por 31 pesquisadoras e pesquisadores de todas as regiões do Brasil, com a colaboração de pesquisadoras e pesquisadores da Argentina, Uruguai e Reino Unido (ver anexo 1). Como coletivo de pensamento participamos de pesquisas e publicações conjuntas (FERNANDES et al, 2022), de modo que temos contribuído com a construção do conhecimento sobre os 5 temas que pretendemos estudar: Reforma agrária, Agroecologia, Povos tradicionais, Educação do Campo e Demandas por direitos. Em diálogo com comunidades científicas, de diversas áreas do conhecimento, nacional e internacional, temos publicado artigos, livros, atlas, boletins, relatórios, etc., que são referências teóricas para estudos territoriais no Brasil e no exterior. Partimos do método do debate paradigmático entre a questão agrária e o capitalismo agrário, para analisar distintas visões de mundo sobre diferentes modelos de desenvolvimento. A hegemonia de um modelo de desenvolvimento não significa – somente – que subordina outro modelo, significa também a resistência e a superação (FERNANDES, 2008; CAMPOS & FERNANDES, 2011; ROOS, 2016). A reforma agrária é uma política pública estratégica para o desenvolvimento territorial (NARDOQUE, 2017), de modo que analisaremos 5 territórios em 5 regiões para conhecer suas problemáticas e as políticas públicas necessárias para superá-las. Outros temas essenciais são agroecologia e soberania alimentar que serão estudados em 3 territórios e 3 regiões para analisar suas propostas e problemas (EDELMAN, 2014; ROSSET & ALTIERI, 2017; COCA, 2021). Estudaremos diversos territórios de povos tradicionais: indígenas, quilombolas, caiçaras, retireiros, camponeses, entre outros, que sofrem com a desterritorialização (IORIS, 2021, SOBREIRO FILHO, 2020; PEREIRA, 2021), para os quais serão estudados 8 territórios em 4 regiões. Outro tema fundamental para o desenvolvimento territorial é a Educação do Campo que será estudada em 7 territórios em 3 regiões, conhecendo os motivos dos fechamentos de escolas rurais, os impactos ocasionados territorialmente e propondo políticas públicas. Outro tema atual, relativo aos estudos territoriais é a migração venezuelana no Brasil, por sua singularidade no contexto geopolítico (ENCOVI, 2021) e para conhecer como essa população está construindo sua sobrevivência em dois territórios que serão estudados no Estado de S. Paulo (BAENINGER, 2020). Bernardo Mançano Fernandes São Paulo State University – UNESP UNESCO Chair in Territorial Development and Education for the Countryside unesp.br/catedra-unesco mancano.fernandes@unesp.br