Competência Cultural e Qualidade do Cuidado em Saúde Mental: Desenvolvimento e Avaliação de Indicadores na Atenção Primária à Saúde
Coordenadora Magda Diniz Bezerra Dimenstein (UFRN)
A implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF fez parte da estratégia de ampliação do acesso aos cuidados, da oferta de ações e serviços de caráter psicossocial e da melhoria dos indicadores de saúde mental no Brasil. Eles representam um importante dispositivo não só para a Reforma Sanitária, mas também para a Reforma Psiquiátrica, pelo seu potencial em desenvolver tecnologias de detecção precoce e tratamento em saúde mental, gerar modelos substitutivos na comunidade, orientar a gestão dos planos de continuidade de cuidados e montar de estratégias culturalmente sensíveis às características dos territórios onde atuam, conferindo resolutividade às demandas em saúde mental, especialmente, das populações que vivem em cenários de vulnerabilidade psicossocial. Um dos maiores desafios e lacuna existentes atualmente no âmbito das Políticas Nacionais de Atenção Básica e de Saúde Mental diz respeito ao desenvolvimento de indicadores de qualidade da atenção em saúde mental na Atenção Primária à Saúde/APS que sinalizem para a produção de um cuidado integral e culturalmente sensível. Avaliar a qualidade do cuidado em saúde mental ofertado pelo NASF não é tarefa fácil levando em conta não só a complexidade desse cenário, mas especialmente por envolver aspectos que estão para além da instrumentalização de certos procedimentos técnicos. A presente investigação objetiva desenvolver e validar um Índice de Qualidade do Cuidado em Saúde Mental na APS a partir de um conjunto amplo e variado de indicadores, bem como validar a Escala de Avaliação de Competência Cultural entre Profissionais de Saúde (EMMC 14) e testar um modelo teórico da relação entre competência cultural e qualidade do cuidado em saúde mental na APS. Almeja-se contribuir no âmbito das políticas públicas para o desenvolvimento humano e social e ampliar os estudos avaliativos acerca da qualidade da atenção em saúde mental na APS. Palavras-chaves: Atenção Primária à Saúde; Saúde Mental; Competência Cultural.