Bioética, Justiça Distributiva e Pandemias

Este projeto apresenta uma proposta de pesquisa bioética sobre questões de justiça distributiva antes, durante e depois da ocorrência de pandemias. A ideia é avaliar políticas públicas que parecem ter sido ineficazes e injustas no enfrentamento da COVID-19 e propor novas. A questão central é esta: quais são, na área da saúde, as políticas públicas mais justas para distribuir recursos escassos (por exemplo, para a alocação de UTIs, para produção e distribuição de vacinas, para incorporação de conhecimento científico na medicina, para preservação do bem-estar e prevenção de doenças causadas por mudanças climáticas) com vistas a incrementar o desenvolvimento social e humano? Pretende-se investigar a hipótese de que um princípio de justiça, misto e de nível intermediário, com variáveis materiais múltiplas tais como necessidade, maior benefício etc., justifica a adoção de políticas públicas equitativas e eficazes na área da saúde. O objetivo geral, portanto, é fornecer justificação bioética a diferentes políticas públicas, desenvolvendo diretrizes guiadas por tais justificativas amparadas por evidências, capazes de aprimorar os processos de decisão tanto em períodos de pandemias como fora delas. A pesquisa usa metodologias Página 7 / 14 diversas: estudo observacional; revisão de escopo; análises conceituais etc. A relevância da proposta é a seguinte: se nosso país tivesse a média mundial de mortes na atual pandemia, cerca de meio milhão de vidas poderiam ter sido salvas, em especial entre populações vulneráveis (pobres, ameríndios etc.). A pergunta inevitável é esta: por que foi tão alto o número de óbitos no Brasil? Adotamos políticas públicas ineficazes e injustas? Os recursos financeiros e de pessoal existentes foram mal distribuídos? Responder essas questões é fundamental para propor novas políticas públicas para as próximas pandemias que, sendo cíclicas, ocorrerão num futuro próximo, particularmente devido às mudanças climáticas, e para as quais devemos estar melhor preparados.

As atividades do projeto podem ser conferidas no site biojuspan.ufsc.br