A Agenda Etnicorracial na Formação Inicial de Professores nas Universidades Federais do Nordeste
Coordenadora Renata Meira Véras (UFBA)
A formação de professores em uma perspectiva decolonial requer refletir sobre a condição dos sujeitos subalternizados pela colonialidade às lógicas educativas hegemônicas eurocêntricas. Para tanto, destacamos alguns avanços no campo das políticas públicas conquistados com os Movimentos Negros, como a Lei 10.639/2003 determinando a inclusão obrigatória da “História e Cultura Afro-Brasileira” no ensino básico. Outro destaque no esteio das políticas educacionais foram as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em 2004. É importante destacar a Lei 12.228/2010 que instituiu como função do Poder Executivo Federal o incentivo às instituições de ensino superior a incorporar temas como pluralidade étnica e cultural da sociedade brasileira nos currículos das licenciaturas. O nordeste brasileiro é campo de pesquisa por retratar historicamente uma formação territorial através do processo de colonização que ainda reflete nesta sociedade um padrão de concentração de riqueza e de poder marcado por conflitos, violência, expropriação e exploração dos negros e indígenas. Nesse sentido, questiona-se: de que maneira a educação para as relações étnico-raciais vêm sendo inseridas no currículo dos cursos de licenciatura das universidades federais nordestinas? O objetivo deste estudo é analisar a inserção da educação para as relações étnico-raciais nos currículos dos cursos de licenciatura das universidades federais da Região Nordeste. Trata-se de um estudo transversal, exploratório de caráter qualitativo que se debruçará sobre as ementas e Projetos Político Pedagógicos (PPP) dos cursos citados e serão analisados com o apoio do software IRAMUTEQ. Os resultados desse projeto poderão contribuir para ampliar a discussão acerca da necessidade da efetivação das leis e, consequentemente, um caminho para que as pedagogias transgressoras decolonizem a universidade.