Oligopólio ameaça o acesso à saúde pública no Brasil

Nos últimos anos, o setor privado da saúde no Brasil passou por um intenso processo de concentração de poder. Fusões entre empresas do setor resultaram em um oligopólio formado por poucas corporações, que controlam não apenas o mercado de planos de saúde e hospitais, mas também laboratórios e farmácias, expandindo sua influência na economia nacional e ameaçando o direito universal à saúde previsto na Constituição Federal de 1988, e efetivado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A saúde privada se expandiu ao ponto de dominar o setor e enfraquecer o SUS, que opera com recursos financeiros insuficientes, situação agravada por essa expansão. E o reflexo disso é a má qualidade dos serviços prestados à população que depende exclusivamente do sistema público”, afirma o sociólogo Eduardo Rodrigues, coordenador do Centro de Estudos de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC Paulista.

Rodrigues é autor de uma pesquisa que investigou as conexões acionárias das maiores corporações do setor de saúde privada do país e descobriu que existe um oligopólio formado por sete empresas que dominam o setor. Ele aponta os riscos que essa concentração de poder tem representado para a saúde pública, como o agravamento do subfinanciamento crônico do SUS, que passou a ocupar uma posição complementar no setor, inversamente  ao que foi pensado pelo modelo de Saúde Suplementar, que define o setor de planos de saúde como suplementar ao SUS, e não o contrário. O modelo permite que planos forneçam assistência ao cidadão sem que este perca o direito de ser atendido pelo sistema público. 

Neste novo episódio do Podcast Humanamente, o pesquisador explica quais são as consequências negativas do avanço do oligopólio das empresas de saúde e sugere medidas para regular o setor e proteger o SUS.