Burocracia estatal dificulta atuação dos Pontos de Cultura
Estudo feito no Rio Grande do Sul indica que as demandas desses grupos esbarram em trâmites burocráticos, especialmente nas negociações com os governos estaduais e a união.
Por Aline Weschenfelder
No Brasil, existem mais de 4 mil Pontos de Cultura, grupos certificados pelo Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, com o objetivo de preservar a história e propagar a cultura de comunidades por meio da arte, cultura, educação e cidadania. Agora, pesquisadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, estão entrevistando os coordenadores dos 227 Pontos de Cultura do Rio Grande do Sul para saber sobre a trajetória e a finalidade desses grupos, como se dá sua atuação na comunidade, e como se relacionam com as instâncias públicas.
Os primeiros resultados indicam que os Pontos de Cultura têm mais chance de conseguir recursos quando contam com o apoio dos municípios em que atuam. Quando as negociações avançam para instâncias estaduais e federais, a burocracia aumenta, dificultando o diálogo e o trabalho dos ponteiros, os beneficiários diretos do projeto.
Segundo a historiadora Tatyana de Amaral Maia, professora da UFJF e coordenadora do estudo, muitos ponteiros trabalham sem remuneração. “Alguns Pontos de Cultura sobrevivem pela resistência dessas pessoas, porque as políticas públicas nem sempre dão conta de atender a enorme demanda”, diz.
Ela explica que as dificuldades variam entre os municípios: alguns são muito receptivos às ações culturais; outros dificultam a manutenção dos Pontos de Cultura por diferentes razões. “Em Guaíba, o Ilê Axé Cultural Assobecacaty enfrenta dificuldade por conta do preconceito com as religiões de matriz africana”, explica. Ainda assim, o Rio Grande do Sul é o estado com uma das redes de Pontos de Cultura mais organizadas do país.
Os pesquisadores esperam que o estudo contribua para melhorar o diálogo entre os ponteiros e os gestores do programa. “É importante que as demandas sejam ouvidas de forma mais direta, com menos burocracia”, diz Maia.
Eles também pretendem lançar uma plataforma digital que servirá como um espaço didático para professores e o público em geral.
Contribuem com o projeto as Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Fluminense (UFF) e da Fronteira Sul (UFFS). A Universidade do Porto, em Portugal, também faz parceria com o estudo.
Sobre o projeto:
O projeto “Políticas culturais e Cidadania cultural: o Programa Cultura Viva no Rio Grande do Sul (2005-2022)” foi contemplado na chamada nº 40/2022, do Edital Pró-Humanidades do CNPq.
Coordenadora: Tatyana de Amaral Maia (UFJF)
