Atendimento e Acolhida aos Migrantes Internacionais em Municípios de Fronteira: Análise e Acompanhamento na Implantação de Protocolos de Acolhimento à Pessoas em Diferentes Situações Migratórias em Foz do Iguaçu (PS) e Corumbá (MS)
Coordenador Marco Aurélio Machado de Oliveira (UFMS)
A pesquisa busca analisar a maneira como o poder municipal em Corumbá/MS e Foz do Iguaçu/PR tem se tornado um ator político relevante na proposição de protocolos e outras ações de acolhimento aos migrantes internacionais que vivem ou transitam por estes territórios. Em um sentido propositivo, procura colaborar com a produção e sistematização de dados sobre os migrantes (imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas, estudantes vindos de outros países, fronteiriços) nestes municípios, visando propor e aprimorar políticas públicas locais voltadas a esta população. O município de Foz do Iguaçu/PR elaborou documentos que criam protocolos de atendimento aos migrantes na assistência social e na educação em 2019 e Corumbá/MS iniciou o mesmo processo em 2022. Entendemos que acompanhar e colaborar na implantação destes protocolos constituem um passo inicial importante no sentido de efetivação de políticas públicas municipais voltadas a estas pessoas vindas de outros países. A pesquisa busca sistematizar e produzir dados sobre números de migrantes existentes e atendidos pelas Secretarias de Assistência Social e de Educação nestes dois municípios com base nos dados secundários de órgãos públicos municipais e federais e nos dados primários produzidos a partir da aplicação de questionários a migrantes e agentes públicos de Foz do Iguaçu e de Corumbá. A pesquisa realizará ainda alguns grupos focais com migrantes e com agentes públicos dessas duas secretarias municipais com base na escuta atenta sobre as principais demandas. A principal inovação da pesquisa é a proposta de criação de uma Central de Análise de Demandas (CAD), composta por agentes públicos e assessorada pelos pesquisadores deste projeto que terá como principal função organizar os dados, realizar planejamentos, coordenar ações e avaliar resultados voltados ao atendimento e acolhida dos migrantes no âmbito municipal.