Maternidades Destituídas, Violadas e Violentadas: Construção de Redes de Pesquisa, Acolhimento e Formação em Torno do Direito às Maternidades

O presente projeto aborda o tema dos direitos sexuais e reprodutivos, enfocando situações empíricas envolvendo violências praticadas contra mulheres em suas experiências de maternidades, em diferentes estados e regiões do Brasil. Reunindo pesquisadoras, gestores públicos e militantes sociais, a proposta aborda três eixos: o primeiro, “maternidades destituídas”, debruça-se sobre casos de retirada de crianças de mulheres quilombolas, em situação de rua e de comunidades de terreiro. Tendo suas maternidades moralizadas pelo sistema de justiça, a destituição de guarda tem operado, não raramente, para violar direitos de mulheres e crianças. O segundo eixo aborda casos de mães que tiveram as suas maternidades violentadas em decorrência da intervenção estatal em favelas e comunidades pobres, que resultaram na morte e/ou no encarceramento de seus filhos, na sua ampla maioria jovens negros e marginalizados. O terceiro eixo explora a maternidade a partir da vivência da violência obstétrica, atentando para as facetas do racismo obstétrico e suas implicações para a governança reprodutiva, a necropolítica e a iatrogênese. Ao explicitar estas destituições, violências e violações que se atrelam à (re)produção de profundas desigualdades sociais, debateremos sobre o lugar do Estado para tensionar contextos em que a garantia de direitos figura como objeto de luta íntima e política ou mesmo como obstáculo ao exercício da maternidade. A metodologia para trabalhar e articular esses eixos se fundamenta na perspectiva etnográfica, tendo como centro a interlocução de longa data entre pesquisadores com profissionais, gestores públicos, formuladores de políticas públicas e coletivos diretamente engajados e/ou afetados pelas violências e violações mencionadas. A partir dessa interlocução, o objetivo geral é a construção de uma rede nacional e internacional de pesquisa, acolhimento e transmissão de saberes, em torno do tema central do projeto.

Mais sobre o projeto no site da Rede Transnacional de pesquisas sobre Maternidades destituídas, violadas e violentadas – REMA.

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